[Análises] Código Tributário Nacional 2026 - Coleção MINICÓDIGOS (EDIPRO) Resumidos.

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[Análises] Código Tributário Nacional 2026 - Coleção MINICÓDIGOS (EDIPRO) Resumidos.

Jul 21 2026 | 00:08:50

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Episode July 21, 2026 00:08:50

Show Notes

Código Tributário Nacional 2026 - Coleção MINICÓDIGOS (EDIPRO)

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Código Tributário Nacional 2026 - Coleção MINICÓDIGOS é uma edição compacta e atualizada do principal diploma que organiza o sistema tributário brasileiro. Publicado pela EDIPRO, o volume integra uma coleção voltada à consulta rápida da legislação, com formato reduzido e foco em uso prático por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito e da área fiscal. Como se trata de um minicódigo, a proposta não é apresentar comentário doutrinário extensivo, mas oferecer o texto normativo essencial de maneira acessível, permitindo localizar com agilidade regras sobre tributos, competências, obrigação tributária, crédito tributário, lançamento, administração tributária e disposições gerais. Em um contexto de mudanças frequentes no campo tributário, esse tipo de obra cumpre a função de instrumento de consulta objetiva, especialmente para quem precisa lidar com a redação legal atualizada e com a estrutura básica do CTN em atividades acadêmicas, exames e prática profissional.

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